Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes...

Presidente do Conselho de Ética da Câmara quer analisar punições a deputados que ocuparam plenário na próxima semana

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), afirmou que espera analisar...

Brasil importa 38% a mais de diesel em julho, sendo 60% da Rússia

“Esse cenário de internalizações aquecidas do derivado fóssil pode refletir um balanço doméstico mais apertado”,...

Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos

Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira, 08,...

Evento aborda proteção contra a violência na primeira infância a partir da parentalidade e do brincar

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade...

OAB alerta para riscos de prisão antes de condenação e cobra respeito entre Poderes

Em meio à escalada de tensões entre autoridades e à radicalização do debate político no país,...

Seminário sobre democracia na América Latina tem vagas para participação on-line

O seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, promovido pelo Senado no...

Motta diz que a pauta de votações do Plenário da Câmara continuará sendo definida pelos líderes

Segundo ele, pauta da anistia vai ser tratada no Colégio de Líderes como foi até...

STF tem maioria para rejeitar inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para...

Alece comemora o Dia Estadual do Terceiro Setor com solenidade e lançamento de Fórum das OSCs do CE

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, na manhã desta sexta-feira, 08, a...

Instalada comissão temporária para tratar de relações econômicas com os EUA

Aconteceu nesta quinta-feira, 07, a instalação e a primeira reunião da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre...

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 07, a isenção do Imposto de Renda da...

STJ afasta limite de valor para crédito de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito...

Desembargador federal Walter Nunes é reconduzido ao CNPCP

O desembargador federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, foi...

Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria...
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