CAE do Senado retoma discussões na quarta-feira O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre...Read More

Iniciativa faz parte do programa Move Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil, lançado no dia 19 de maio, e os recursos vão ser repassados pelo Ministério da...Read More

Oposição e centrão querem transição de 10 anos para reduzir jornada A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim da escala 6×1 adiou, para próxima segunda-feira (25), a apresentação do parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). Pelo...Read More

Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus...Read More

Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral.  Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o uso da tecnologia poderá transbordar até outubro e agravar a circulação de...Read More

Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. As manifestações...Read More

Segundo o presidente da Câmara, a ideia é que o texto vá a votação ainda em maio – isto é, esta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu neste domingo, 17, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por...Read More

Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro e contra o dono da Refit, Ricardo Magro, segundo fontes. De acordo com comunicado...Read More

“Pessoas não podem votar em mentira”, diz presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (14) medidas para restringir o uso de inteligência artificial durante o período das eleições.Durante o lançamento de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Camaçarí (BA), ele avaliou que a manipulação de imagens e vozes,...Read More

Ministro participou de audiência pública na Câmara dos Deputados O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira (13) a possibilidade de haver compensação econômica a empresas para aprovar o fim da escala 6×1, aquela em que o empregado trabalha seis dias seguidos por apenas um de descanso. Setores empresariais também...Read More