Por 4 votos a 0, colegiado formou placar unânime para aceitar acusação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (17) dois deputados federais e um suplente do PL pelo crime de corrupção passiva. Por 4 votos a 0, o colegiado formou placar unânime para aceitar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados...Read More
Presidente do STF também defendeu prudência em manifestações O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (16) que juízes devem manter integridade na vida pública e privada. Fachin participou, nesta manhã, de uma aula magna no curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Ceub), instituição particular da capital federal. Ao...Read More
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi derrotada em uma ação penal na Justiça Federal nesta quinta-feira, 12. A parlamentar era assistente de acusação em um processo contra uma estudante de veterinária da Paraíba, denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por transfobia.Nesta semana, Erika Hilton pediu ao MPF para investigar o apresentador de TV Carlos...Read More
Parceria prevê capacitação de gestores e analistas de fundos O Ministério da Previdência Social e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, nesta quinta-feira (12), uma parceria voltada para a capacitação de gestores e analistas de fundos de pensão em investimentos sustentáveis. A cooperação técnica e educacional será direcionada aos profissionais das...Read More
4ª Turma entendeu que regra de rateio aprovada em assembleia gerava distorção entre os moradores ao ignorar unidades com metragem intermediária A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu afastar uma regra de rateio de despesas condominiais que previa a cobrança de cota dupla para casas maiores em um condomínio residencial. Ao negar o...Read More
Decisão urgente determinou medidas trabalhistas para próximas edições do festival e previu multa diária de R$ 50 mil por descumprimento. A Justiça do Trabalho determinou, em decisão de urgência, que a Rock World, organizadora do festival Rock in Rio, cumpra uma série de obrigações trabalhistas nas próximas edições do evento, incluindo a de 2026. A...Read More
Com cenário jurídico desfavorável, governador do Rio tem demonstrado incômodo com a falta de apoio público a ele O anúncio da ministra Cármen Lúcia de que o julgamento que pode cassar o governador Cláudio Castro (PL) será retomado já no próximo dia 24 levou o chefe do Executivo fluminense a voltar a cogitar a permanência...Read More
Estão previstos 24 mil novos cargos efetivos O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia....Read More
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir propostas de emendas à Constituição que tratam do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. A reunião contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e teve como...Read More
Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas...Read More
