A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira, 24, em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil […]
Emenda constitucional é o primeiro item da pauta de hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Presidente do colegiado e relator da matéria adiantaram que proposta […]
Rubens Oliveira Costa, apontado por parlamentares como “testa de ferro” do Careca do INSS, recusou-se a responder diversos questionamentos e deixa a comissão acompanhado pela polícia legislativa O […]
Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes globais se reúnem nesta segunda-feira (22) na sede da Organização […]
Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para […]
PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram […]
O encontro ocorrerá um dia após o ultimato dado pelo partido do ministro para que os filiados deixem o Governo Federal em até 24h Único ministro filiado ao […]
Nesta quinta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela taxatividade mitigada do rol da ANS. Na prática, isso significa que os planos de saúde podem […]
Deputados aprovam a urgência para projeto que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados no STF por atentar contra a democracia. Não há consenso, porém, sobre o […]
ExpoTalks Goiânia: o Direito em 18 minutos — ideias que transformam Nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, a capital goiana será palco de um dos encontros jurídicos […]
O CNJ aprovou nessa terça-feira, 16, resolução conjunta com o CNMP que disciplina a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento, plenários do júri e […]
Proposta restringe possibilidade de investigar parlamentares, exigindo que Câmara ou Senado autorizem processo contra seus integrantes. Texto também prevê que prisão de deputados ou senadores só ocorra com […]
Ex-presidente teve crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo Flávio Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde […]
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União contra Bolsonaro e a União; Ex-presidente disse que cabelo crespo era criadouro […]
Presidente se soma ao movimento para barrar o PL dos bolsonaristas — que forçam a apreciação do regime de urgência da matéria — e cobra do deputado o […]
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, retorna a Brasília para participar das articulações para a votação na Câmara de projeto de anistia a Bolsonaro, condenado, na semana […]
Presidente deve participar da Assembleia-Geral da ONU, evento que tradicionalmente tem o discurso do mandatário brasileiro em sua abertura Em meio ao pior momento da relação com os […]
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar […]
Ex-presidente e outros sete réus foram considerados culpados por diversos crimes pelo Supremo Tribunal Federal O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 03 meses […]
Ministra Cármen Lúcia proferiu o voto que consolidou a maioria pela condenação. Nesta quinta-feira, 11, a 1ª turma do STF formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro […]