O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para vedar a inclusão automática de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de uma condenação […]
O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras declarações nesta semana ao comentar a atual conjuntura política do estado. Segundo ele, o Partido Democrático Trabalhista […]
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) […]
O número de processos judiciais contra médicos disparou no Brasil em 2024. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram 74.358 ações relacionadas a supostos erros médicos, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso […]
Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda […]
O encontro reforça diálogo do GDF com as entidades religiosas desde 2019, quando 554 templos foram regularizados por meio do Programa Igreja Legal O governador do Distrito Federal, […]
Informações são de relatório de inteligência financeira (RIF) sobre o Sindnapi, encaminhado à CPMI do INSS. Pagamentos foram a empresas Investigado na “Farra do INSS”, o Sindicato Nacional dos […]
Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) […]
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do […]
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar STF por prisão preventiva O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares […]
Na cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância histórica do momento e afirmou que a advocacia brasileira se orgulha de ver um […]
Apuração da Corte de Contas encontrou quase 100 falhas nas gestões que deixaram o cargo; investigações miram 136 agentes públicos O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que cartórios e tribunais em todo o país não podem exigir certidões negativas de débito — como a CND (Certidão Negativa […]
Proposta é prioritária para o governo e deve ser votada na quarta-feira (1°) no plenário da Câmara; texto isenta quem ganha até R$ 5.000 por mês Prioritária para […]
Ministro defendeu ainda fim da escala 6×1 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como “loucura” parlamentares atrelarem a votação da isenção do imposto de renda para quem ganha […]
Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com “custo pessoal” dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice […]
BRASÍLIA – O palco de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é, por natureza, um ambiente de embate. Contudo, a recente sessão que ouvia um empresário na […]
O Conselho Federal da OAB, por meio da Portaria n. 1597/2025, designou o Conselheiro Federal Valdetário Andrade Monteiro (OAB/CE 11.140/OAB/AP 6086 A/OAB/DF 53281) para representar a advocacia no […]
Discussão entre Zé Trovão e advogado suspendeu temporariamente a sessão Uma troca de acusações entre o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) e o advogado Cleber Lopes, que defende […]