Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal […]
Ex-conselheiro do CNJ e presidente da OAB-CE palestrou no XI Congresso Brasileiro de Direito Penal, em Fortaleza, defendendo o fortalecimento do Direito Criminal como instrumento de proteção das […]
Em decisão liminar proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a imediata suspensão da medida adotada pelo juiz […]
Presidente deve escolher rápido o substituto do ministro Luís Roberto Barroso, segundo líder do governo José Guimarães A indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo […]
Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova vaga na Corte ficará disponível para ser indicada pelo presidente Luiz Inácio […]
Ele voltou a comentar a conversa que teve com o presidente dos EUA Ao comentar sobre a conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, […]
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira a aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal […]
O Ministro do STF Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9/10), sua saída da Corte, antes do prazo de aposentadoria compulsória O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, […]
Tribunal justificou o encerramento por “falta de necessidade” e disse que a decisão não trará prejuízos financeiros O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu encerrar o contrato que […]
Derrota no Congresso inviabiliza medida considerada essencial pela equipe econômica e expõe resistência do Centrão às propostas do Planalto A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira […]
Fazenda estima perda de arrecadação de R$ 3 bi em 2026 após concessões O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação […]
A conselheira federal da OAB pelo Amapá, Amanda Lima Figueiredo, passa a integrar o seleto grupo de membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), instituição […]
Após seis dias detida em uma prisão israelense, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) foi libertada na manhã desta terça-feira, 07. A parlamentar integrava um grupo de ativistas […]
Presidente brasileiro disse que tem o telefone do americano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta segunda-feira que, no telefonema que teve com o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 06, uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste […]
O principal tema impulsionado foi o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou em 360% os […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para vedar a inclusão automática de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de uma condenação […]
O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras declarações nesta semana ao comentar a atual conjuntura política do estado. Segundo ele, o Partido Democrático Trabalhista […]
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) […]
O número de processos judiciais contra médicos disparou no Brasil em 2024. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram 74.358 ações relacionadas a supostos erros médicos, […]