Investigado atribui culpa por eventuais ilegalidades a associações O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, disse nesta quinta-feira (25) que vai entregar à Polícia Federal (PF) um grande volume de documentos que, segundo ele, comprovam a legalidade dos serviços que sua empresa, a Prospect, prestou a entidades associativas suspeitas de cobrar, ilegalmente,...Read More
Transferência é simbólica e projeto segue ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto...Read More
Ministro lembra que Corte defendeu Estado de Direito, inclusive, com “custo pessoal” dos magistrados. A partir de segunda-feira, Edson Fachin e Alexandre de Moraes são presidente e vice do Supremo Na última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal, ontem, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte “cumpriu bem” o papel de defender o Estado...Read More
BRASÍLIA – O palco de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) é, por natureza, um ambiente de embate. Contudo, a recente sessão que ouvia um empresário na CPMI do INSS trouxe à tona um episódio que transcendeu o debate técnico para se tornar um preocupante ataque às prerrogativas da advocacia. A postura firme do...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, fez um desagravo público para manifestar solidariedade ao advogado Cleber Lopes e condenar o desrespeito às prerrogativas da advocacia, que ocorreram durante a atuação do advogado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O desagravo é um ato da OAB que protege os advogados...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Portaria n. 1597/2025, designou o Conselheiro Federal Valdetário Andrade Monteiro (OAB/CE 11.140/OAB/AP 6086 A/OAB/DF 53281) para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão foi formalizada também pelo Ofício n. 748/2025, assinado pelo presidente Beto Simonetti. O...Read More
Celso Sabino negocia para permanecer no governo como cota pessoal de Lula O União Brasil resiste a um acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, pelo qual ele se licenciaria da legenda e permaneceria no cargo até abril, quando retornaria a sigla. A cúpula do partido continua, nesse sentido, aguardando que ele deixe o cargo até amanhã,...Read More
Placar é favorável para permitir que investigações solicitem a quebra do sigilo telemático de pessoas não identificadas O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre os limites do sigilo de pesquisas na internet em investigações criminais. Na quarta-feira (25), os ministros Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques votaram a favor de...Read More
Celulose é o principal produto exportado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 296 votos a 145, o texto-base do projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social (FS), destinados anualmente a programas de educação e...Read More
O relatório da proposta foi lido na semana passada, pelo deputado José Priante (MDB-PA), que argumentou que, sem a mudança, pode ser necessário o corte de outras despesas discricionárias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 296 votos a 145, o texto-base do projeto que retira da meta fiscal...Read More
