Policy brief apresenta fundamentação jurídica para medidas preventivas contra ferramentas de IA que geram imagens sexuais falsas sem consentimento. Pesquisadores do Programa de Diversidade & Inclusão e do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio desenvolveram o policy brief “Desindexação de Sites de ‘Nudify’ pelo Google: Proteção de Direitos Humanos e Prevenção de...Read More
Executiva se reúne sábado para definir união. Alas que se opõem à proposta e a Boulos dizem ter maioria para barrá-la A executiva nacional do PSOL vai se reunir no próximo sábado para deliberar sobre a entrada ou não do partido na federação formada por PT, PV e PCdoB em meio a um racha interno...Read More
Decisão se dá no âmbito de uma ação que discute se juízes federais têm direito à licença-prêmio, ou ao pagamento em dinheiro caso não tenham usufruído do benefício O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que os seis Tribunais Regionais Federais, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e os 27 Tribunais de...Read More
Tratado reduz tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos e cria zona de livre comércio com mercado potencial de 700 milhões de pessoas O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo em que o Congresso Nacional formaliza seu apoio ao acordo comercial entre o Mercosul e a União...Read More
Presidente do Senado rejeitou recurso da base governista O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fabio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conhecido como Lulinha. Parlamentares governistas haviam apresentado um recurso para que...Read More
Nomeação ocorreu para vaga aberta com o término do primeiro mandato de Edilene Lobo. O presidente Lula nomeou o advogado Nauê Bernardo para compor o TSE no cargo de juiz substituto. A decisão foi publicada no DOU, nesta quinta-feira, 5. A nomeação ocorreu para o preenchimento da vaga decorrente do término do primeiro mandato de Edilene...Read More
Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado...Read More
Mais de 75% das proposições tiveram movimentação em 2025 A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional e representam uma ameaça de dano socioambiental. Também chamada de Pacote da Destruição, a agenda inclui quase 50 projetos...Read More
Contratos já firmados e estoques adiam repasses em refinarias, diz IBP O impacto da guerra no Oriente Médio nos preços pagos pelo consumidor brasileiro por combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina e o diesel, pode demorar a chegar. A avaliação é do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Roberto Ardenghy. O petróleo...Read More
Operação Paroxismo cumpre 13 mandados de busca e apreensão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar do cargo nesta quarta-feira (4) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e seu vice, Mario Neto, pelo prazo inicial de 60 dias. Os dois são investigados por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção...Read More
