Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe. A multiparentalidade foi reconhecida em decisão da Comarca de Campina Verde (MG), no Triângulo Mineiro, que determinou a inclusão do nome do pai de criação no registro do jovem. A ação para reconhecimento desse direito foi movida...Read More
Investigados responderão por estelionato e associação criminosa A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), com a Força Nacional e com o apoio das polícias militar e civil da Bahia deflagraram, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã. A ação policial tem o objetivo de apurar um...Read More
Presidente passou por exames pré-operatórios nesta quinta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma cirurgia de catarata no olho esquerdo. Segundo o Planalto, os exames pré-operatórios foram feitos nesta quinta-feira (29), em Brasília, confirmando as expectativas de que a cirurgia seja feita na sexta-feira (30). Lula fez o mesmo procedimento em 2020, mas no olho...Read More
Ex-secretário de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto O advogado Regis Dudena é o novo secretário de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. Ele substitui Marcos Barbosa Pinto, que deixou o cargo no início de janeiro para retornar à iniciativa privada. Até...Read More
Ministro diz que mentiras que causam prejuízo ou risco são crimes O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a Polícia Federal já está na busca para identificar a origem de notícias falsas, divulgadas com o objetivo de confundir ou manipular beneficiários de programas sociais do governo...Read More
Demanda foi ajuizada por escritório estrangeiro com base em vazamento no Brasil. Em 2021, um megavazamento de dados pessoais associados ao Serasa teria exposto informações sensíveis de cerca de 220 milhões de brasileiros. Agora, passados cinco anos, o episódio conta com desdobramentos judiciais no exterior. No Reino Unido, um escritório de advocacia – inglês –...Read More
Escritório de advocacia do qual Lewandowski é sócio recebeu mais de R$ 5 milhões do Banco Master O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi provocado a apurar se houve tráfico de influência e violações à Lei de Conflito de Interesses por parte do ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, cujo escritório de advocacia do qual é...Read More
Ministro afastou a prescrição aplicada pelas instâncias inferiores ao seguir entendimento fixado pelo Supremo sobre o marco inicial do prazo indenizatório. O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que a Justiça Federal volte a analisar o pedido de indenização formulado por um homem que foi separado dos pais ainda criança em razão da internação compulsória deles...Read More
O motorista que teve o carro engolido por uma cratera que se abriu repentinamente no asfalto, no bairro Messejana, em Fortaleza, relatou momentos de desespero durante o acidente. Segundo ele, não havia qualquer sinalização ou indício de risco no local, e a abertura do buraco ocorreu de forma súbita. “Não tinha buraco, não tinha nada,...Read More
Presidente falou em conversa “olho no olho” entre chefes de estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (27) que viajará aos Estados Unidos em março para um encontro bilateral com o presidente do país, Donald Trump. A reunião ocorrerá na Casa Branca, em Washington. Lula confirmou a viagem ao chegar ao Panamá,...Read More
