Maior encontro jurídico multidisciplinar do país reúne milhares de participantes, centenas de palestrantes e dezenas de congressos temáticos no CICB Brasília se prepara para receber um dos maiores eventos jurídicos do Brasil. A partir da próxima sexta-feira, 29, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) será palco da ExpoDireito Brasil 2026, encontro que deverá...Read More
ExpoDireito Brasil 2026 deve atrair participantes de todos os estados brasileiros para dois dias de debates, conhecimento e networking A capital federal será o centro das atenções do meio jurídico nacional nos dias 29 e 30 de maio. Brasília sediará a ExpoDireito Brasil 2026, evento que reunirá mais de cinco mil participantes e mais de...Read More
CAE do Senado retoma discussões na quarta-feira O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre...Read More
Segundo Dataprev, 98% das informações eram de pessoas mortas O recente vazamento de dados no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu 2,8 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs),informou nesta terça-feira (26) a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de informações da Previdência Social. As informações foram divulgadas na reunião do Conselho Nacional...Read More
Julgamento virtual prossegue até sexta-feira O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de políticos condenados nas eleições. O ministro não divulgou voto escrito. Com a manifestação, o placar da votação virtual...Read More
Proposta tem apoio de 20 deputados federais e sete senadores A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir anúncio, propaganda e patrocínio de Bets(apostas esportivas) no Brasil. A proposta...Read More
Transformação digital do setor jurídico ganha espaço em um dos principais eventos do país A revolução tecnológica que vem transformando o mercado jurídico será um dos principais temas debatidos durante a ExpoDireito Brasil 2026, que acontece nos dias 29 e 30 de maio em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A programação...Read More
Aposentadoria compulsória de juízes deixa de ser punição máxima após decisão da Primeira Turma do STF em casos disciplinares graves. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (26/05) a decisão do ministro Flávio Dino que afasta a aposentadoria compulsória de juízes como punição máxima para infrações disciplinares graves. O efeito direto é permitir a perda do cargo nesses casos....Read More
Iniciativa faz parte do programa Move Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil, lançado no dia 19 de maio, e os recursos vão ser repassados pelo Ministério da...Read More
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para o pagamento dos vencimentos dos juízes em todo o país. A medida foi proposta pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, como...Read More
