Segundo o presidente da Câmara, a ideia é que o texto vá a votação ainda em maio – isto é, esta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu neste domingo, 17, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por...Read More
Presidente quer reafirmar prerrogativa do Executivo após rejeição inédita no Senado, segundo publicação da Folha de S. Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que pretende reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, mesmo após a rejeição do nome pelo plenário da Casa,...Read More
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A denúncia faz menção a uma série de vídeos publicados por Zema...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe (OAB SE), firmou uma parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico da América Latina. Por meio dessa colaboração estratégica, a advocacia sergipana terá acesso a um desconto exclusivo de 20% nas inscrições do evento, utilizando o cupom OABSE20, reafirmando o compromisso da entidade...Read More
Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB DF), e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) firmaram uma parceria institucional estratégica com a ExpoDireito Brasil 2026, maior encontro jurídico do país. Como resultado dessa colaboração, a advocacia brasiliense terá acesso a um desconto exclusivo de 20% nas inscrições...Read More
Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro e contra o dono da Refit, Ricardo Magro, segundo fontes. De acordo com comunicado...Read More
Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para reparar a ocupação indevida de vagas destinadas a cotas raciais. O acordo foi assinado nessa terça-feira (12)...Read More
Ele estava preso há um mês por esquema de lavagem de dinheiro O cantor Poze do Rodo deixou o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro , nesta quinta-feira (14), após ser solto por decisão judicial. Marlon Brendon Coelho Couto da Silva estava preso preventivamente há quase um mês. Poze...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanimidade, a Corte reconheceu a constitucionalidade da Lei 14.611 de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obrigar as empresas a garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a...Read More
