Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo. O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o relatório à comissão...Read More
Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus Após a defesa de Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, abandonar o plenário, novo julgamento está marcado para segunda-feira (25). Dr. Jairinho e a mãe do menino Henry, Monique Medeiros, voltam ao banco dos réus no 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de...Read More
Segundo desembargadores, houve “arrependimento eficaz” do agressor Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia...Read More
Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi...Read More
Influenciadora foi presa por suspeita de lavagem de dinheiro com o PCC O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) revelou que a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, detida por suspeita de integrar um esquema de lavagem de dinheiro com o Primeiro Comando da Capital (PCC), recebeu tratamento especial na Penitenciária Feminina de Santana, zona...Read More
Receita recebeu 30,7 milhões de documentos desde início da entrega A seis dias do fim do prazo, 30,2% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 17h57 deste sábado (23), a Receita Federal recebeu 30.694.236 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 69,8% do total...Read More
A Paypers, empresa especializada em soluções estratégicas envolvendo passivos tributários e inteligência financeira empresarial, vem acompanhando o aumento da procura de empresas brasileiras por alternativas legais voltadas à reorganização fiscal e recuperação financeira. Em meio ao crescimento do endividamento tributário no país, mecanismos como a transação tributária têm ganhado espaço entre empresários que buscam soluções...Read More
Serão beneficiadas 132.614 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, serão 132.614 pessoas beneficiadas. Todas obtiveram vitória na Justiça em questões envolvendo a revisão de...Read More
Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para limitar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Para a ministra, as alterações “estabelecem cenário de patente...Read More
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal, Paulo Maurício Braz Siqueira, confirmou participação como palestrante da ExpoDireito Brasil 2026, considerado o maior encontro jurídico da América Latina. A presença do dirigente reforça o protagonismo da advocacia do Distrito Federal nas discussões sobre inovação, fortalecimento institucional, segurança jurídica e modernização do...Read More
