Emissão de títulos prefixados puxou alta A forte emissão de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,641 trilhões em janeiro para R$ 8,841 trilhões no mês passado – alta de 2,31%. Em agosto do ano passado, o indicador...Read More
Ministro do STF defende que requerimento preenche requisitos legais O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (26) para manter sua própria decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Para o ministro, a comissão deve continuar em funcionamento por até 60 dias. ...Read More
Texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença...Read More
Entrega representa novo capítulo para aviação nacional, diz brigadeiro O primeiro caça F-39E Gripen produzido no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de batismo da aeronave supersônica, produzida pela Embraer e pela empresa sueca Saab, ocorreu no Aeródromo Embraer Unidade Gavião Peixoto, em São Paulo. De acordo...Read More
Prejuízo pode ultrapassar 25 milhões A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de esquema de desvio de recursos públicos no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro. O caso envolve prejuízo inicial estimado em R$ 11 milhões, podendo ultrapassar R$ 25 milhões,...Read More
Estrutura do Ministério da Justiça atuará como núcleo de inteligência Fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher é o objetivo principal do Centro Integrado Mulher Segura (CIMS), lançado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. O centro vai reunir dados estratégicos, conectando diferentes bases de informações, com foco...Read More
Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de...Read More
Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social O Grupo Equatorial, que controla distribuidoras de energia em sete estados, informou que cerca de 1,45 milhão de clientes de baixa renda precisam atualizar o cadastro junto às empresas para manter em vigor a isenção na conta de luz determinada pelo Programa Tarifa Social. Esse total de famílias representa...Read More
Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou...Read More
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas...Read More
