Bloco europeu aprovou pacto comercial nessa sexta-feira (9) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou no início da tarde dessa sexta-feira (9) a aprovação por ampla maioria dos Estados-membros. Pelas redes sociais, Lula afirmou ser “uma vitória do...Read More
Com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, a Universidade de Fortaleza — instituição vinculada à Fundação Edson Queiroz — realizará, no dia 5 de março, a Aula Magna do curso de Direito. A iniciativa será promovida pelo Centro de Ciências Jurídicas, em alinhamento com a Reitoria e a Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação....Read More
Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o recurso apresentado pelo Banco Central contra a determinação do ministro relator do caso da liquidação do Banco Master, Jhonatan de Jesus, de inspecionar o órgão regulador do mercado financeiro. O procedimento foi suspenso e será submetido ao plenário...Read More
Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (8) que crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito são “imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”. Ao participar...Read More
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento parcial do inquérito em que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) responde por suspeitas de desvio de recursos públicos durante a pandemia da covid-19 em Roraima. O parlamentar foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal em outubro de 2020. “A...Read More
O senador disse que o governo é favorável a investigações sobre as possíveis fraudes do Master e defendeu o Banco Central, que foi alvo de ataques nas redes sociais O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quinta-feira, 8, que o governo não definiu se apoiará uma eventual Comissão Parlamentar Mista de...Read More
Ministro da Justiça teria justificado desejar passar mais tempo com a família, mas nos bastidores a informação é que ministro teria se mostrado esgotado após desgastes internos na pasta O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de evento no Palácio do Planalto para entregar...Read More
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de...Read More
Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente...Read More
Segundo a PF, “não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples, ou pontuais” A Polícia Federal (PF) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que “não é possível eliminar ou reduzir significativamente” o ruído do ar-condicionado relatado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na...Read More
