O marco de 7 de setembro de 1822 permanece no calendário e na imaginação nacional. A soberania, porém, se construiu antes e depois da cena consagrada às margens […]
A comunidade jurídica brasileira espera ansiosamente pelas sábias palavras de Kakáy e se Ele conseguiu acompanhar e atualizar a comunidade jurídica sobre a Lava-Jato. Sabará também com as […]
O Instagram do Metrópoles publicou recorte da coluna de Milena Teixeira sobre Ciro Rocha Soares, advogado apontado como ponte entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o […]
Seminário 10 das XXXIII Jornadas, de 13 a 17 de setembro, discute hermenêutica fiscal e presta homenagem póstuma a dois nomes da doutrina. Brasília sedia, de 13 a […]
Episódio em voo da American Airlines reabre o debate jurídico: o comandante pode determinar a imobilização, a tripulação pode executá-la e passageiros podem auxiliar quando a segurança estiver […]
Encontro marcado para quarta-feira (9) inclui seccionais; entidade também defenderá proteção a documentos e diálogos entre advogado e cliente nas apurações que envolvem Alexandre de Moraes e André […]
Presidente do tribunal encaminha o ocorrido ao Ministério Público e determina sigilo imediato em processo de registro de candidatura ao Senado. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do […]
Nova sistemática, regulamentada pela Lei nº 15.484/2026, exige que o recorrente demonstre a relevância econômica, política, social ou jurídica da questão federal discutida Entrou em vigor, no dia […]
Colegiado considerou a inserção de instrução invisível ato atentatório à dignidade da Justiça e determinou comunicação aos órgãos de controle. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Imagem que circula nas redes indica data e local da união de Alexandre Barci de Moraes e Thaís; veículos confirmam a cerimônia, mas o cartão não transforma o […]
Pedido de Adriana Ventura, Marcel van Hattem, Gilson Marques e Luiz Lima pede a designação de um subprocurador-geral nas frentes do caso Master que envolvam o chefe da […]
Decisão de Campina Grande atinge também GanheiBet e Bet da Sorte e manda depositar a multa em cinco dias, sob pena de penhora. A Vara da Infância e […]
Cerimônia em Brasília conclui a compilação dos programas e gera identificadores únicos para conferir se o software do pleito é o mesmo que foi validado. Os sistemas que […]
Encontro de 2 e 3 de setembro, na Villa Negroni, discutiu mercado jurídico, inteligência artificial e cooperação entre Brasil e Europa. A Alps Academy reuniu em Lugano, na […]
Primeira Turma fixou R$ 20 mil após exame de gravidez realizado no serviço médico da empresa; colegiado manteve o entendimento de que a dispensa no contrato de experiência […]
Formado em 1950 nas Arcadas, o advogado foi sócio emérito do escritório que leva seu nome e membro honorário do Instituto de Direito Político e Eleitoral.
A honraria reconhece Danilo Mota, que integrou o Conselho Federal da OAB pelo Ceará; Patriarca Brandão, com atuação na OAB-CE; e a ministra Liana Chaib, do TST.
Por maioria, Corte define presunção relativa de hipossuficiência até o valor da isenção do IR; efeitos valem só para processos ajuizados após a ata do julgamento. O Supremo […]
Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como “Mineiro”, afirmou à PGR que obtinha grandes quantias em espécie por meio de operadores; empresário também realizou transferências para fundo ligado ao […]
Em petição endereçada a presidência do STF, ministro suspeito de manter relações com banqueiro Daniel Vorcaro atribui a André Mendonça direcionamento de investigação contra ele e o presidente […]