Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas […]
Economistas alertam que cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal no ano que vem será um desafio O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), estimativa da receitas e […]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para prever tratamento prioritário contra o câncer para idosos na […]
Acordos são firmados em visita oficial de Geraldo Alckmin O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, avaliou como positiva a visita oficial […]
Vítima poderá denunciar no próprio aplicativo do banco O Banco Central (BC) publicou ontem, 28, uma resolução que altera as regras do Pix para melhorar o chamado Mecanismo Especial de Devolução […]
Cerca de 1,9 milhão de contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 […]
Decisão determina que empresa pagará multa de R$ 500 mil A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, condenar a Colgate-Palmolive ao pagamento de R$ 500 mil por […]
Resolução editada no dia 22 tem esclarecimentos na redação O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas […]
Meta fiscal prevista para 2026 é de superávit de 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões O governo federal entrega nesta sexta-feira ao Congresso Nacional […]
Depoimento de Patrícia Bettin Chaves durou mais de sete horas A CPI do INSS realizou a sua primeira oitiva nesta quinta-feira. O depoimento da defensora pública Patrícia Bettin […]
Apenas Guarulhos e Campinas não são capitais O Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Nesses municípios, moram 42,8 milhões de pessoas, o que […]
Colegiado destacou que sua ausência compromete a legitimidade do processo e fere o devido processo legal. O STJ, por meio de sua 4ª turma, firmou o entendimento de […]
Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de […]
Criação de empregos no mês cai para menor nível desde 2020 Pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia, a criação de emprego formal voltou a cair […]
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras […]
Na visão de parlamentares,f iguras ligadas ao atual governo têm sido poupadas A CPI do INSS se reúne nesta quinta-feira para ouvir seus primeiros depoimentos, equanto governo e […]
Brasília (DF) – A edição 2026 da ExpoDireito Brasil, que ocorrerá em Brasília, terá como destaque a criação do Troféu Ernando Uchôa, em homenagem ao único cearense que presidiu […]
Brasília (DF) – Em nova reunião institucional realizada nesta terça-feira (27), a ExpoDireito Brasil oficializou a renovação da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), […]
Brasília (DF) — A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de reforçar seu papel como um dos maiores encontros jurídicos da América Latina ao renovar, nesta semana, sua parceria com […]
Volume vendido ficou em R$ 7,26 bilhões no mês passado As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de julho, divulgou nesta […]