INSS e Ministério da Justiça assinaram acordo de cooperação As reclamações de aposentados e pensionistas sobre instituições financeiras e associações conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta da Anape e do Conpeg Na sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira, 25, o Conselho Federal da OAB recebeu manifestação conjunta […]
É a TV 3.0 que será lançada nesta quarta-feira pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto […]
Senado prevê votar projeto que fortalece proteção de crianças e adolescentes no espaço virtual; Câmara analisa projeto amplia a proteção a parlamentares O Congresso Nacional tem na pauta de ambas […]
Sucesso global, plataforma de jogos enfrenta acusações de falhas na proteção de menores e exploração de jovens criadores. Uma plataforma de jogos online que se apresenta como “imersiva” […]
Vice-presidente lidera missão com ministros da Agricultura e do Planejamento na comitiva e será recebido pela presidente do país O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
Brasília – Em agenda institucional nesta terça-feira (26/8), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil se reuniram com os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, […]
Revisitar e revisar jurisprudências de modo que processos envolvendo pessoas com deficiência sejam julgados sob as lentes da inclusão e respeitando o arcabouço legal existente. A declaração feita […]
O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa […]
Serão ofertadas ao mercado as parcelas da União A Pré-Sal Petróleo (PPSA) irá leiloar, no dia 4 de dezembro de 2025, áreas não contratadas das jazidas de Mero, […]
No mês, o déficit em transações correntes atingiu US$7,067 bilhões, com o déficit acumulado em 12 meses totalizando o equivalente a 3,50% do Produto Interno Bruto (PIB) SÃO […]
Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a […]
Comissão fará primeira reunião após início dos trabalhos; relator apresentará plano de trabalho A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve votar nesta terça-feira (26) […]
PGR contestou decisões do STJ que anularam provas obtidas sem prévia autorização judicial, mas ministro manteve entendimento de que o acesso direto ao Coaf fere a Constituição O […]
* Por Paulo Victor Carvalho do Espírito Santo A judicialização da saúde deixou de ser exceção e tornou-se uma realidade que impacta diretamente o fluxo financeiro das operadoras. […]
* Por Wander Pascini da Silveira A tarifa linear de 50% sobre as vendas de produtos brasileiros nos Estados Unidos já afeta alguns setores produtivos nacionais. Mas causa […]
Expectativa do Executivo é que a MP seja enviada em setembro e que a operacionalização do novo benefício comece ainda neste ano, em substituição ao modelo atual O […]
Regra atual prevê 12 horas de estudo a cada três dias para reduzir um dia da pena; novo texto amplia para 15 horas de leitura no mesmo período […]
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 671,54 A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesse sábado (23) de ação na cidade de Salvaterra, […]