Produção nos campos do pré-sal respondeu em julho por 79,1% do total O Brasil superou em julho, pela primeira vez na história, a marca de 5 milhões de […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado, […]
Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que […]
Operação envolve Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, que funciona como um seguro de preços ao produtor São Paulo (Reuters) – A Companhia Nacional de Abastecimento […]
O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação em 2º turno para ser promulgado pelo Congresso O Senado deve concluir nesta […]
Já na segunda-feira, 8, a comissão pretende ouvir Carlos Lupi, que foi ministro da Previdência durante o atual governo Lula A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do […]
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são […]
Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos […]
Para ministro Flávio Dino, há possibilidade de desrespeito aos princípios que regem a educação nacional, especialmente da gratuidade do ensino. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal […]
Empossandos foram aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE em 2024 A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará […]
Sexta edição da Inclui PcD está marcada para os dias 2 e 3 de setembro O mês de setembro, quando é lembrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa […]
Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro […]
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou fraude em acordo trabalhista já homologado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, por unanimidade, rejeitou recurso de comerciário que […]
É o mais alto contingente para qualquer mês desde 2000, quando foi iniciada a série histórica. No ano, foram 73,4 milhões de viajantes, alta de quase 10% O […]
Colegiado deve começar a receber ex-ministros da Previdência nesta semana A CPI do INSS vai ouvir, nesta segunda-feira, o advogado Eli Cohen, responsável pelas primeiras denúncias sobre as […]
Banco Central anunciou mudança em sistema de devolução para identificar caminhos do dinheiro roubado O Pix serviu como meio para um ataque hacker a uma empresa que conecta os bancos […]
Proposta foi protocolada por líder do governo na Câmara Praticamente junto com a proposta de Orçamento de 2026, o governo enviou nesta sexta-feira (29) ao Congresso um projeto […]
Lula inaugura empresa que investirá R$ 3 bi em biocombustíveis em MG A agricultora Maria Eunice Soares de Machado Costa, de 60 anos de idade, moradora de Montes […]
Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo […]