Ministra alerta para “vexame internacional” e reforça apoio a integrantes do governo que mantêm compromisso com Lula A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou […]
Federação desembarcou do governo no início do julgamento do STF O desembarque da Federação dos partidos União Brasil (UB) e Progressistas (PP) do governo Lula tem como objetivo […]
Na última sessão, senadores e parlamentares que integram o colegiado aprovaram pedido de prisão preventiva contra 21 pessoas. CPMI aguarda resposta À espera de resposta do STF (Supremo Tribunal […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o texto de acordo celebrado entre o Brasil e a Índia para facilitar investimentos entre os dois países (PDL 609/2021). […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (4), às 18h, a cerimônia de posse de seus dois novos ministros, Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Ambos […]
Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a […]
O processo chegou à Corte após a Corte Especial do STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualização. A 2ª turma do STF começa […]
A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira, 04, a partir das 9h. Os senadores […]
Declaração ocorreu quando o STF derrubou o decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira no ano anterior Em 2023, o Supremo […]
Decisão da autoridade monetária coloca fim a uma negociação que era analisada desde março O Banco Central (BC) rejeitou nesta quarta-feira (3) a aquisição do Banco Master pelo […]
O Conselho Federal da OAB confirmou que ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal após a promulgação da PEC 66/2023, aprovada pelo Senado nesta terça-feira (02/09). A […]
É considerado ilegal o indeferimento do pedido de isenção do IPI na compra de veículo por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o argumento de que o requerente […]
O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil no 1.º Encontro Nacional do Programa […]
Dezenas sorteadas foram: 08 – 21 – 31 – 41 – 53 – 58 O concurso 2.909 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2), não teve acertadores. O valor estimado […]
Defesa do ex-presidente será ouvida nesta quarta-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais […]
Dívidas judiciais, créditos tributários ou valores que não entram no fluxo tradicional podem virar caixa para empresas em crise , por um deságio Com um cenário de juro […]
Texto adia em dez anos o retorno dos valores para a meta fiscal e socorre o caixa de Estados e municípios O Senado concluiu nesta terça-feira, 2, a […]
Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como ministros do Superior Tribunal […]