Advocacia
TJ de Tocantins afasta juiz por suspeita de favorecer partes em processo
A portaria que determinou o afastamento do magistrado citou que já houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o juiz se comprometeu a adotar “conduta compatível com os deveres funcionais da magistratura”. No entanto, o documento afirma que, mesmo assim, ele “voltou a incidir em práticas que desbordam dos limites legais da atividade jurisdicional”.
