STF admite hipóteses de cobertura fora do rol da ANS e fixa critérios

Nesta quinta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela taxatividade mitigada do...

Relator da anistia passa a tratar proposta como “PL da dosimetria” após reunião com Temer

Encontro contou com a participação de Aécio Neves e Hugo Motta; expectativa é de redução...

Renda não pode motivar negação imediata de justiça gratuita, decide STJ

Corte Especial define que critérios objetivos só podem ser usados de forma suplementar, a fim...

Não sei se meu texto vai salvar o Bolsonaro, diz relator do PL da Anistia

Deputado Paulinho da Força promete buscar consenso entre bancadas e defende que projeto ajude a...

Projeto de lei: Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

Haddad: não fosse AGU, contas públicas seriam inadministráveis no governo Lula

Fernando Haddad faz alerta para o impacto das ações judiciais nas contas públicas, com precatórios...

Gilmar Mendes diz que PEC da Blindagem não afeta processos em curso

A jornalistas, o ministro do STF afirmou que, se o Senado também aprovar o texto...

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF O ministro Alexandre de...

Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes

ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...

Câmara avança para anistiar golpistas

Deputados aprovam a urgência para projeto que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados...

José Sarney lança obra sobre o Amapá e recebe homenagem da OAB-AP

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) sediará, no dia 26 de...

ExpoTalks Goiânia reúne juristas e estudantes para discutir inovação e responsabilidade digital

ExpoTalks Goiânia: o Direito em 18 minutos — ideias que transformam Nesta quinta-feira, 18 de...

CNJ regulamenta gravações de atos judiciais e extrajudiciais

O CNJ aprovou nessa terça-feira, 16, resolução conjunta com o CNMP que disciplina a captação...

Governo quer reduzir fila do INSS para até 45 dias

Programa prevê mutirões para agilizar concessões de benefícios O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz,...

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

Deputado do PT solicita investigação de governador por obstrução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
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