Irmãos de Toffoli não são obrigados a depor em CPI, decide Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) que os irmãos...

Consórcio MEZ-RZK vence leilão para novo centro administrativo de SP 

Moradores da região protestaram contra desapropriações O consórcio MEZ-RZK Novo Centro venceu, na manhã desta...

STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos 

Ministros decidiram analisar melhor o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25...

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos 

Projeto segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de...

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados 

Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Em meio a discussões intensas entre...

Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia 

Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos O plenário da Câmara...

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores 

Discussão será retomada na próxima quinta-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta...

Ministro pede debate sobre recursos para combater crime organizado 

Aprovação de PL Antifacção não contemplou recursos via bets Após aprovação pela Câmara dos Deputados...

Desembargador vai assumir vaga de ministro afastado pelo STJ 

Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias de importunação sexual O desembargador Luís Carlos Balbino...

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado 

Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto O Plenário da Câmara...

PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF 

Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem PF diz que não conseguiu ver...

STF encerra 1º dia de julgamento de réus pelo assassinato de Marielle 

Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB 

Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a...

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...

Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe

Pagamentos são para ações sem chance de recurso O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou...
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