O magistrado considerou que, em uma análise inicial, não via “razões para determinar a restrição da liberdade de expressão” O desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, suspendeu a ordem de remoção de uma postagem do senador Flávio Bolsonaro no X que chamou o PT de “partido dos traficantes”. O magistrado...Read More
Gonet entende que decisão da CBF no âmbito esportivo deve ser seguida O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. A manifestação foi enviada...Read More
Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e...Read More
PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) o arquivamento de um inquérito aberto para investigar a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. A investigação foi aberta em...Read More
Thiago Flausino foi morto por tiros de fuzil, em agosto de 2023 O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, no final da noite desta quarta-feira (11), os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal acusados de homicídio qualificado contra o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, que aconteceu em...Read More
Órgão detectou presença de selênio acima dos limites permitidos Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, a distribuição, a importação, a propaganda e o uso de 10 lotes da fórmula infantil Alfamino 400g, fabricada pela Nestlé Brasil Ltda. De acordo com o texto, a decisão foi motivada considerando a presença de selênio...Read More
Após 6 dias em coma, jovem agredido morreu no sábado O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nesta quarta-feira (11) o piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos de idade, por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, em decorrência da morte do adolescente Rodrigo Castanheira. O adolescente morreu no sábado...Read More
A fortuna de Newton Cardoso, estimada em mais de R$ 4 bilhões segundo documentos revelados pela TV Record – Balanço Geral MG, está no centro de disputa entre seis herdeiros, com bens no Brasil e no exterior sob análise judicial. A fortuna de Newton Cardoso supera R$ 4 bilhões, segundo documentos do inventário revelados pela TV Record – Balanço Geral...Read More
Ministro presidiu hoje a primeira sessão do colegiado após o recesso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher. A declaração foi dada na primeira sessão do...Read More
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que os advogados de Jair Bolsonaro apresentem defesa no processo que pede a expulsão do ex-presidente do Exército, em função da condenação na ação penal da...Read More
