O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou agravo interno apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PSD) e manteve a condenação por improbidade administrativa. O acórdão foi publicado na sexta-feira (20/2). No processo, Arruda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 12 anos,...Read More
Como na Marinha e na FAB, a promoção chegará para uma médica A coronel-médica pernambucana Claudia Lima Gusmão Cacho deverá ser a primeira mulher a chegar ao generalato do Exército brasileiro a partir do próximo dia 31 de março. O nome dela foi indicado pela instituição para o posto de general-de-brigada e deverá ser confirmado pelo...Read More
Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos. Mendes reiterou decisão proferida, na última terça-feira (24), para proibir o pagamento dos benefícios, concedidos...Read More
Ministros decidiram analisar melhor o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil....Read More
Aprovação de PL Antifacção não contemplou recursos via bets Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e Silva, disse hoje (25) que é necessário que o Congresso debata propostas efetivas de recursos para combater o crime organizado no país. O PL...Read More
Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão desta terça-feira (24) foi dedicada à leitura da acusação, que foi...Read More
Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação do valor da anuidade aplicada aos diversos conselhos profissionais não se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão unânime foi tomada no julgamento...Read More
Processo no tribunal federal ouvirá 17 réus até 2027 A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O caso envolve 17 réus, apura crimes ambientais e 272 homicídios decorrentes da tragédia-crime. Figuram como réus na...Read More
Lula está na Índia desde a quarta-feira, 18, e permanecerá no país até este sábado, 21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais em entrevista ao canal indiano de notícias India Today, nesta sexta-feira, 20. Segundo Lula, é preciso que as plataformas sejam punidas ao divulgarem conteúdos violentos. “Existe...Read More
O cenário político já começa a se movimentar com vistas às eleições de 2026, e o nome do empresário cearense Mário Feitoza (União Brasil) surge com força renovada como uma das opções competitivas para uma das vagas ao Senado Federal. Com trajetória marcada por resiliência, experiência legislativa e atuação empresarial de destaque, Feitoza reúne credenciais...Read More
