Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro. As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje. As regras deverão...Read More
Levantamento identifica assassinatos, tentativas e ameaças graves contra políticos e ativistas entre 2003 e 2023, com maior incidência no nível municipal Entre 2003 e 2023, ao menos 1.228 pessoas foram vítimas de violência política letal no Brasil, considerando assassinatos, tentativas de assassinato e ameaças graves de morte. Os dados constam em um estudo conduzido por...Read More
Estudo mostra crescimento do uso da IA para conteúdos políticos A divulgação de conteúdos falsos criados com inteligência artificial (IA) mais do que triplicaram entre 2024 e 2025 no Brasil, apresentando um crescimento de 308%. O dado é do primeiro Panorama da Desinformação no Brasil, estudo inédito do Observatório Lupa, que mapeia tendências, alvos e as...Read More
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025 O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas a um esquema de corrupção envolvendo empresários e ex-auditores fiscais tributários que trabalhavam na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Entre os denunciados, informou o...Read More
A instituição deve estar sempre acima de nomes, circunstâncias ou vaidades.É nela que repousa a confiança da advocacia e, por consequência, da própria sociedade. Defender a instituição é preservar sua história, honrar seus valores e assegurar que seu futuro permaneça fiel à missão que a justifica. As pessoas passam, os mandatos se encerram, mas as...Read More
Dois projetos de lei tentaram legislar sobre o mesmo tema e impedir pagamentos acima do teto há dez anos, mas seguem parados desde então A tentativa de barrar o acúmulo de benefícios e penduricalhos que criam supersalários no funcionalismo público não é exclusiva a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que nesta...Read More
Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os...Read More
Supremo determinou que deputado use tornozeleira eletrônica O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), renovou o pedido de licença do mandato. Ele está sem exercer o cargo desde 10 de dezembro. Bacellar foi preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em...Read More
Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) participou de reunião de alinhamento institucional com representantes da Petrobras visando à realização do II Congresso de Petróleo e Gás, que acontecerá nos dias 09 e 10 de abril, no Amapá. O encontro teve como objetivo ajustar diretrizes, fortalecer parcerias institucionais e consolidar a programação...Read More
