Ministro aposentado do STF receberá a carteira da Ordem das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti. O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso voltará a integrar os quadros da OAB e receberá a carteira da advocacia. A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira, às 15h, na sede da OAB Nacional, em Brasília, e a...Read More
2ª seção também deve definir consequências jurídicas em caso de contrato abusivo. A 2ª seção do STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e as consequências jurídicas nos casos em que houver reconhecimento de abusividade. Ao julgar o tema, o colegiado fixará tese...Read More
Decisão ocorre em meio ao debate sobre código de ética para ministros do STF e questionamentos sobre atuação de familiares de magistrados A filha e o genro do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encerraram as atividades do escritório de advocacia que mantinham no Paraná, especializado em contencioso. A decisão foi comunicada no...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Emenda Constitucional 96/2017, conhecida como “PEC da vaquejada”, que autoriza práticas esportivas com animais quando reconhecidas como manifestações culturais. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária.Os ministros também consideraram válidos dispositivos de leis federais que reconhecem a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro e...Read More
Exames estão dentro da normalidade, dizem médicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo (8), para realizar seu check-up anual. De acordo com o boletim médico do hospital, divulgado por volta das 13h15, todos os exames realizados pelo presidente “estão dentro da...Read More
Em contrapartida, vendas de carne devem cair temporariamente O agravamento das tensões no Oriente Médio pode trazer efeitos mistos para o comércio exterior brasileiro, com possível aumento nas exportações de combustíveis e impacto temporário negativo nas vendas de alimentos. A avaliação é do diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,...Read More
Bolsa cai 2,64%, e barril do petróleo sobe para US$ 85Após uma trégua na quarta-feira (4), o mercado financeiro teve uma sessão turbulenta nesta quinta (5), em meio às preocupações sobre o conflito no Oriente Médio. O dólar aproximou-se de R$ 5,30 e fechou no maior valor desde o fim de janeiro. A bolsa de valores caiu...Read More
Executiva se reúne sábado para definir união. Alas que se opõem à proposta e a Boulos dizem ter maioria para barrá-la A executiva nacional do PSOL vai se reunir no próximo sábado para deliberar sobre a entrada ou não do partido na federação formada por PT, PV e PCdoB em meio a um racha interno...Read More
Presidente disse que prioridade do mundo deve ser o combate à fome O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira (4), para que líderes globais busquem a paz em meio ao cenário recente de guerras e que priorizem o combate à fome no lugar de gastos com armamentos. “Se pegássemos o...Read More
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, destacou, nesta terça-feira, 03, a atuação do Conselheiro Alexandre Teixeira, que encerra seu mandato no órgão. A homenagem foi feita durante a abertura da 1ª Sessão Extraordinária de 2026. Fachin ressaltou o trabalho de Alexandre Teixeira à frente...Read More
