Na decisão, ministro diz que há um “fenômeno da multiplicação anômala” O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os...Read More
Supremo determinou que deputado use tornozeleira eletrônica O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), renovou o pedido de licença do mandato. Ele está sem exercer o cargo desde 10 de dezembro. Bacellar foi preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em...Read More
Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) participou de reunião de alinhamento institucional com representantes da Petrobras visando à realização do II Congresso de Petróleo e Gás, que acontecerá nos dias 09 e 10 de abril, no Amapá. O encontro teve como objetivo ajustar diretrizes, fortalecer parcerias institucionais e consolidar a programação...Read More
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de...Read More
Em 12 meses, IGP-M da FGV recua 0,91% O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, começou 2026 com alta de 0,41%. O resultado volta ao campo positivo depois de ter apresentado queda de 0,01% em dezembro. No entanto, no acumulado de 12 meses, o indicador recua 0,91%, marcando o terceiro mês seguido...Read More
Déficit teve aumento real de 32,3% em relação a 2024 Pressionado pelo crescimento de gastos obrigatórios, como Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou 2025 com déficit primário de R$ 61,69 bilhões, o equivalente a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB,...Read More
Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao programa de escolas cívico-militares do estado de São Paulo, afirmando ser irregular somente o pagamento de extra previsto aos policiais militares que atuem nas instituições de ensino. Para...Read More
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe. A multiparentalidade foi reconhecida em decisão da Comarca de Campina Verde (MG), no Triângulo Mineiro, que determinou a inclusão do nome do pai de criação no registro do jovem. A ação para reconhecimento desse direito foi movida...Read More
Ministro diz que mentiras que causam prejuízo ou risco são crimes O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a Polícia Federal já está na busca para identificar a origem de notícias falsas, divulgadas com o objetivo de confundir ou manipular beneficiários de programas sociais do governo...Read More
