Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação do valor da anuidade aplicada aos diversos conselhos profissionais não se aplica à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão unânime foi tomada no julgamento...Read More
Processo no tribunal federal ouvirá 17 réus até 2027 A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O caso envolve 17 réus, apura crimes ambientais e 272 homicídios decorrentes da tragédia-crime. Figuram como réus na...Read More
Lula está na Índia desde a quarta-feira, 18, e permanecerá no país até este sábado, 21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das redes sociais em entrevista ao canal indiano de notícias India Today, nesta sexta-feira, 20. Segundo Lula, é preciso que as plataformas sejam punidas ao divulgarem conteúdos violentos. “Existe...Read More
O cenário político já começa a se movimentar com vistas às eleições de 2026, e o nome do empresário cearense Mário Feitoza (União Brasil) surge com força renovada como uma das opções competitivas para uma das vagas ao Senado Federal. Com trajetória marcada por resiliência, experiência legislativa e atuação empresarial de destaque, Feitoza reúne credenciais...Read More
Em dezembro do ano passado, indicador recuou 0,2% A atividade econômica brasileira apresentou crescimento em 2025, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 2,5% no ano passado em relação ao período anterior. As altas foram de 13,1% na agropecuária, 1,5% na indústria e...Read More
As representações foram protocoladas no fim de janeiro por PSB, PSOL, PDT e Cidadania e têm como base o escândalo envolvendo o Banco Master O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), arquivou três pedidos de impeachment apresentados contra o governador Ibaneis Rocha (MDB). Nos despachos publicados na edição desta sexta-feira,...Read More
Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos Em uma decisão complementar proferida nessa quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”. “Essa...Read More
Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados...Read More
A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos de registro imobiliário configura sanção política e meio coercitivo indireto de cobrança. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça impediu a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e um cartório de Maceió de exigirem Certidão Negativa de Débitos (CND) como condição para a transferência de uma...Read More
Tarifas sobre aço e alumínio de até 50% entram em revisão nos EUA. Governo avalia cortes diante da pressão inflacionária e desgaste político antes das eleições. Saiba mais. As tarifas sobre aço e alumínio podem ser parcialmente reduzidas pelo governo dos Estados Unidos, que iniciou revisão interna das alíquotas de até 50% aplicadas desde junho do ano...Read More
