Parlamentares da oposição elogiaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por manter a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Os senadores também defenderam a prorrogação dos trabalhos da comissão, prevista para encerrar em 28 de março. O senador...Read More
Analistas voltam atenção para situação no Estreito de Ormuz O preço do petróleo no mercado internacional disparou na manhã desta segunda-feira (2), primeiro dia útil após a ofensiva militar dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, que tem como saldo a morte de, ao menos, centenas de pessoas, incluindo o líder supremo do país,...Read More
Mudanças na cúpula do maior festival jurídico da América Latina foram definidas nesta segunda-feira (2) em reunião com o CEO Allan Christyan e o diretor Mauro Xavier. Paulo Nicholas e Celivaldo Elói ocupam as vice-presidências. A ExpoDireito Brasil, consolidada como o maior festival jurídico da América Latina, anunciou nesta segunda-feira (2) uma reestruturação profunda em...Read More
Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A manifestação foi protocolada na Arguição...Read More
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou agravo interno apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PSD) e manteve a condenação por improbidade administrativa. O acórdão foi publicado na sexta-feira (20/2). No processo, Arruda foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 12 anos,...Read More
Como na Marinha e na FAB, a promoção chegará para uma médica A coronel-médica pernambucana Claudia Lima Gusmão Cacho deverá ser a primeira mulher a chegar ao generalato do Exército brasileiro a partir do próximo dia 31 de março. O nome dela foi indicado pela instituição para o posto de general-de-brigada e deverá ser confirmado pelo...Read More
Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos. Mendes reiterou decisão proferida, na última terça-feira (24), para proibir o pagamento dos benefícios, concedidos...Read More
Ministros decidiram analisar melhor o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil....Read More
Aprovação de PL Antifacção não contemplou recursos via bets Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e Silva, disse hoje (25) que é necessário que o Congresso debata propostas efetivas de recursos para combater o crime organizado no país. O PL...Read More
Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. A sessão desta terça-feira (24) foi dedicada à leitura da acusação, que foi...Read More
