O número de processos judiciais contra médicos disparou no Brasil em 2024. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram 74.358 ações relacionadas a supostos erros médicos, contra 12.268 no ano anterior — um salto de 506% em apenas um ano. O cenário acendeu um alerta entre profissionais da saúde e do direito, que...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público estadual. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, celebrou a decisão...Read More
Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal....Read More
O encontro reforça diálogo do GDF com as entidades religiosas desde 2019, quando 554 templos foram regularizados por meio do Programa Igreja Legal O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou na última quinta-feira, 02, de almoço com líderes religiosos da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad), vinculados à Catedral Baleia, no restaurante...Read More
Informações são de relatório de inteligência financeira (RIF) sobre o Sindnapi, encaminhado à CPMI do INSS. Pagamentos foram a empresas Investigado na “Farra do INSS”, o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi) pagou pelo menos R$ 8,2 milhões a empresas pertencentes a familiares de dirigentes da entidade. Ligado à Força Sindical, o Sindnapi tem como vice-presidente...Read More
Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350...Read More
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026. Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso...Read More
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar STF por prisão preventiva O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) por falso testemunho durante depoimento à CPI do INSS. A...Read More
Na cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância histórica do momento e afirmou que a advocacia brasileira se orgulha de ver um de seus quadros à frente da Suprema Corte. Simonetti ressaltou que Fachin reúne firmeza institucional e serenidade no exercício do poder, qualidades essenciais em tempos de tensão...Read More
Apuração da Corte de Contas encontrou quase 100 falhas nas gestões que deixaram o cargo; investigações miram 136 agentes públicos O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) abriu investigação contra 19 ex-prefeitos cearenses e outros 117 agentes públicos por suspeita de irregularidades na transição de governo após as eleições de 2024. O órgão fez uma força-tarefa para mapear, monitorar...Read More
