Derrota no Congresso inviabiliza medida considerada essencial pela equipe econômica e expõe resistência do Centrão às propostas do Planalto A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que substituía a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por elevação de alíquotas de outros tributos. Sem a aprovação,...Read More
Fazenda estima perda de arrecadação de R$ 3 bi em 2026 após concessões O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação da Medida Provisória (MP) que substitui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), disse nesta terça-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, todas as...Read More
A conselheira federal da OAB pelo Amapá, Amanda Lima Figueiredo, passa a integrar o seleto grupo de membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), instituição nacional de referência no estudo e na difusão de temas ligados à democracia e à intersecção entre o Direito e a Política. Com mais de 22 anos...Read More
Após seis dias detida em uma prisão israelense, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) foi libertada na manhã desta terça-feira, 07. A parlamentar integrava um grupo de ativistas brasileiros que tentava chegar à Faixa de Gaza em uma missão humanitária, quando foram detidos por autoridades de Israel. Segundo informações confirmadas por sua assessoria, Luizianne e...Read More
Presidente brasileiro disse que tem o telefone do americano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta segunda-feira que, no telefonema que teve com o líder americano Donald Trump, pediu ao americano para que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio “converse com o Brasil sem preconceito”. Rubio, que é...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira, 06, uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para burlar as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está no centro de um grande debate jurídico....Read More
O principal tema impulsionado foi o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou em 360% os gastos com impulsionamento de publicações nas redes sociais no último mês, somando R$ 8,4 milhões, uma média de R$ 283 mil por dia. Segundo levantamento da GloboNews...Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para vedar a inclusão automática de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de uma condenação trabalhista. A decisão, que encerra uma discussão iniciada em agosto, estabelece novos critérios para a responsabilização de empresas em ações judiciais.NOVO ENTENDIMENTOO relator do caso, ministro Dias...Read More
O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras declarações nesta semana ao comentar a atual conjuntura política do estado. Segundo ele, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) teria sido “tirado e vendido para o PT”, em uma movimentação que, na sua avaliação, compromete a independência da legenda e o equilíbrio político cearense. Ciro...Read More
Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro da corte, Gilmar Mendes. A denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 que, agora, julga um...Read More
