Rubens Oliveira Costa, apontado por parlamentares como “testa de ferro” do Careca do INSS, recusou-se a responder diversos questionamentos e deixa a comissão acompanhado pela polícia legislativa O economista Rubens Oliveira Costa, ligado a empresas investigadas por fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas, foi preso ontem na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que apura a...Read More
Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes globais se reúnem nesta segunda-feira (22) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para discutir a situação da Palestina. A Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina...Read More
Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar...Read More
PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes...Read More
O encontro ocorrerá um dia após o ultimato dado pelo partido do ministro para que os filiados deixem o Governo Federal em até 24h Único ministro filiado ao União Brasil, o titular do Turismo, Celso Sabino, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (19/9), no Palácio da Alvorada....Read More
Nesta quinta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela taxatividade mitigada do rol da ANS. Na prática, isso significa que os planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não previstos na lista oficial da agência, desde que cumpridos determinados requisitos, fixados pelo próprio Supremo neste julgamento. Com esse entendimento, a...Read More
Deputados aprovam a urgência para projeto que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados no STF por atentar contra a democracia. Não há consenso, porém, sobre o texto a ser analisado e a data da apreciação do mérito O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 311 a 163 — além de sete abstenções...Read More
ExpoTalks Goiânia: o Direito em 18 minutos — ideias que transformam Nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, a capital goiana será palco de um dos encontros jurídicos mais aguardados do ano. O ExpoTalks Goiânia, uma realização do Grupo Notorium, chega ao Teatro SESI com a proposta de oferecer uma imersão de um dia inteiro...Read More
O CNJ aprovou nessa terça-feira, 16, resolução conjunta com o CNMP que disciplina a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento, plenários do júri e procedimentos extrajudiciais conduzidos pelo Ministério Público. A norma estabelece limites para a utilização de imagens e vozes dos participantes, alinhada ao direito fundamental de proteção de dados...Read More
Proposta restringe possibilidade de investigar parlamentares, exigindo que Câmara ou Senado autorizem processo contra seus integrantes. Texto também prevê que prisão de deputados ou senadores só ocorra com permissão das Casas, em votação secreta A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a blindagem a deputados e...Read More
