Pedido foi apresentado pelo PL, partido do deputado Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, pedido para suspender ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve 4 abstenções. O pedido foi apresentado pelo partido do deputado. A Corte será comunicada da decisão. A Constituição Federal...Read More
Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um...Read More
Ex-conselheiro do CNJ e presidente da OAB-CE palestrou no XI Congresso Brasileiro de Direito Penal, em Fortaleza, defendendo o fortalecimento do Direito Criminal como instrumento de proteção das liberdades fundamentais. O Hotel Oásis Atlântico Imperial, na capital cearense, foi palco nos dias 10 e 11 de outubro de um dos eventos mais importantes do calendário...Read More
Em decisão liminar proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a imediata suspensão da medida adotada pelo juiz Diogo Souza Sobral, da 1ª Vara de Execução Penal do Amapá, que havia interrompido os atendimentos jurídicos entre advogados e presos durante o período de 8 a...Read More
Presidente deve escolher rápido o substituto do ministro Luís Roberto Barroso, segundo líder do governo José Guimarães A indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer nesta semana, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil, pois a expectativa é de que a escolha...Read More
Após o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova vaga na Corte ficará disponível para ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio aos principais nomes cotados, todos ele homens, entidades divulgaram uma nota pública, nesta sexta-feira, pedindo a nomeação de uma magistrada mulher....Read More
Ele voltou a comentar a conversa que teve com o presidente dos EUA Ao comentar sobre a conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (10) que o Brasil e o país norte-americano estabeleceram uma relação que nunca deveria ter sido truncada....Read More
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira a aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal ( STF). O magistrado já vinha dando sinais de que deixaria a Corte, o que já despertou as articulações em torno da sucessão. A saída estava prevista...Read More
O Ministro do STF Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9/10), sua saída da Corte, antes do prazo de aposentadoria compulsória O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta quinta-feira (9/10), a saída do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre após especulações da saída dele do cargo de ministro ao término da presidência, em...Read More
Tribunal justificou o encerramento por “falta de necessidade” e disse que a decisão não trará prejuízos financeiros O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu encerrar o contrato que previa a construção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no aeroporto de Brasília, orçada em mais de R$ 1,5 milhão ao longo de dois...Read More
