Durante sessão da CPMI Mista do INSS, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) protagonizou um episódio de desrespeito à advocacia ao atacar a advogada Izabella Borges, que acompanhava os trabalhos da comissão. O parlamentar classificou advogados criminalistas como “petulantes” e, em tom exaltado, chegou a chamar Izabella de “advogada de quadrilha”, mandando-a “calar a boca”,...Read More
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para criar o imposto sobre grandes fortunas. A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019. O partido sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União...Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a...Read More
Com voto de Cármen Lúcia, placar está em 3 a 1 pela condenação A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi...Read More
Iniciativa tem apoio integral da bancada do Conselho Federal, da ESA, da Caixa de Assistência e das entidades de classe da advocacia amapaense; pauta inclui agenda de infraestrutura para a nova fronteira energética do Estado Em reunião histórica realizada em 20 de outubro de 2025, o presidente da OAB Amapá, Israel da Graça, acompanhado dos...Read More
Vaga surge após renúncia de Auriney Brito, que não conseguiu avançar na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) elegeu nesta segunda-feira, 20 de outubro de 2025, o advogado Thiago Roberto Morais Diaz para representar a advocacia no Conselho Nacional...Read More
Parlamentares investigam descontos irregulares de aposentados Mais dois depoimentos serão tomados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de 16h. Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), terá de explicar mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos de aposentados e pensionistas. A ex-integrante do Conselho Nacional...Read More
Ministro atende a pedido de Luís Roberto Barroso, que irá se aposentar do Supremo 9-1,27% IFIX3.577pts-0.02% MGLU3R$8,40+2.44% PETR4R$29,73+0.95% VALE3R$60,13-0.28% ITUB4R$37,49+0.35% ABEV3R$12,37+1.81% GGBR4R$18,00+1.87% Ibovespa143.398pts+0.84% DÓLARR$5,40-0,72% BITCOINR$579.649-1,27% IFIX3.577pts-0.02% MGLU3R$8,40+2.44% PETR4R$29,73+0.95% VALE3R$60,13-0.28% ITUB4R$37,49+0.35% ABEV3R$12,37+1.81% GGBR4R$18,00+1.87% Brasil Votação no Supremo Fachin marca sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto no STF Ministro atende a pedido de Luís Roberto Barroso,...Read More
Uma das batalhas judiciais mais emblemáticas dos últimos anos no serviço público federal chegou a um desfecho histórico. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, a ação rescisória da União que buscava derrubar a decisão coletiva que assegurou o reajuste de 13,23 % aos servidores do Poder Judiciário da União...Read More
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ontem (15), Moraes mandou soltar a acusada. No entanto, na manhã de hoje, a defesa...Read More
