O cumprimento de ordens judiciais para a busca de bens do devedor, relacionado a criptoativos, passará a ser feito por meio de um sistema integrado que facilita a localização. Trata-se do CriptoJud, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na tarde da última terça-feira, 05, durante a 10.ª Sessão...Read More
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 06, a nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida, oficializada em 30 de julho por ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, eleva em 40 pontos percentuais a alíquota anterior de 10%. Apesar de algumas exceções, a mudança tende a impactar diretamente setores estratégicos da economia nacional....Read More
A capital pernambucana reunirá, nesta semana, autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres para a XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento celebra o aniversário de sanção da Lei Federal n. 11.340/2006, que leva o nome da mulher...Read More
Parlamentares da oposição informaram nesta terça-feira, 05, que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado até que a direção das duas Casas decida colocar em votação uma série de matérias classificada por eles como “pacote da paz”. Entre as medidas está a proposta que concede anistia ampla e irrestrita aos acusados pelos ataques...Read More
A OAB-CE lança o REFIS 2025, iniciativa que permite aos advogados e advogadas parcelar débitos com descontos expressivos sobre juros e multas, chegando a até 100%. O programa está regulamentado pela Portaria nº 02/2025, com base na Resolução nº 11/2024, e tem como objetivo facilitar a regularização financeira dos inscritos junto à Ordem. O prazo...Read More
