Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de...Read More
Em 12 meses, IGP-M da FGV recua 0,91% O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, começou 2026 com alta de 0,41%. O resultado volta ao campo positivo depois de ter apresentado queda de 0,01% em dezembro. No entanto, no acumulado de 12 meses, o indicador recua 0,91%, marcando o terceiro mês seguido...Read More
Déficit teve aumento real de 32,3% em relação a 2024 Pressionado pelo crescimento de gastos obrigatórios, como Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou 2025 com déficit primário de R$ 61,69 bilhões, o equivalente a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB,...Read More
Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao programa de escolas cívico-militares do estado de São Paulo, afirmando ser irregular somente o pagamento de extra previsto aos policiais militares que atuem nas instituições de ensino. Para...Read More
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe. A multiparentalidade foi reconhecida em decisão da Comarca de Campina Verde (MG), no Triângulo Mineiro, que determinou a inclusão do nome do pai de criação no registro do jovem. A ação para reconhecimento desse direito foi movida...Read More
Ministro diz que mentiras que causam prejuízo ou risco são crimes O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a Polícia Federal já está na busca para identificar a origem de notícias falsas, divulgadas com o objetivo de confundir ou manipular beneficiários de programas sociais do governo...Read More
Ministro afastou a prescrição aplicada pelas instâncias inferiores ao seguir entendimento fixado pelo Supremo sobre o marco inicial do prazo indenizatório. O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que a Justiça Federal volte a analisar o pedido de indenização formulado por um homem que foi separado dos pais ainda criança em razão da internação compulsória deles...Read More
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) manter a prisão do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada no ano passado para investigar descontos indevidos...Read More
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, voltou a reafirmar publicamente sua pré-candidatura ao Senado, rebatendo informações divulgadas por portais de notícias e outros canais de comunicação que apontavam o contrário. De forma direta, o chefe do Executivo local deixou claro que permanece firme no projeto político para as eleições vindouras. Segundo Ibaneis, sua decisão...Read More
Presidente do STF esteve na posse de juiz brasileiro em CIDH O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no Brasil e nas Américas. A declaração do ministro foi feita durante a posse de Rodrigo Mudrovitsch, juiz brasileiro, na presidência da Corte Interamericana de...Read More
