O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional […]
IPCA agradou e inflação nos EUA reforçou expectativa por corte, mas ameaça de Trump contra Powell segurou ímpeto entre títulos de inflação As taxas dos títulos públicos negociados […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. […]
O Judiciário cearense dará continuidade, neste ano, ao julgamento dos envolvidos no caso Curió, com a realização de mais duas sessões do Tribunal do Júri. No próximo dia […]
As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, responsáveis por processos dessa competência que tramitam no 2º Grau […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para rejeitar a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o crédito decorrente de serviços advocatícios prestados durante a recuperação judicial, por ter natureza extraconcursal, […]
O desembargador federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, foi reconduzido como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, na quarta-feira, 06, os relatórios para as indicações de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou por unanimidade liminar que suspendeu a emissão de precatórios irregulares, sem a devida comprovação do trânsito em julgado. A decisão foi […]
A dignidade não pode esperar. Com o objetivo de garantir prioridade e celeridade aos processos que envolvem pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou em julho, na página Transparência e Prestação de Contas, os seus Inventários de Gases de Efeito Estufa (IGEE-STJ) de 2019 a 2024. O […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promoverá, nos dias 18 e 25/08, um curso de defesa pessoal para mulheres. O treinamento acontecerá, na modalidade presencial, […]
Visando à modernização dos procedimentos cartorários, oferecendo mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) determinou que os selos físicos tipos […]
As ações permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Agosto Lilás. A programação, que ocorre ao […]
Termina nesta segunda-feira, 04, o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as execuções fiscais baseadas em uma única Certidão de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente decisão, a Corte determinou que, mesmo para bens […]