‘Mão Morta’: entenda o que é arma nuclear ‘apocalíptica’ da Rússia que fez EUA movimentar submarinos

O que é importante saber sobre Moraes e o STF no centro do debate político

Na semana em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), virou alvo de sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos (EUA), o PontoPoder Contexto discute o papel protagonista da mais […]

Datafolha: 48% dos brasileiros defendem prisão de Bolsonaro por trama golpista

A opinião pública brasileira segue dividida quanto ao destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo nova pesquisa do Datafolha, 48% dos entrevistados defendem que ele seja preso por sua […]

STF volta a julgar Zambelli por perseguição armada contra jornalista

Corte já formou maioria pela condenação por porte ilegal de arma e coação

Na abertura do semestre, ministros reafirmam independência do STF e defesa da democracia e da soberania nacional

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado

Corregedoria Nacional regulamenta protocolo de atendimento às vítimas de violência contra a mulher

Nova norma estabelece fluxo uniforme para a política com a adoção de protocolo específico para o atendimento de vítimas

CNJ aponta que um a cada quatro processos envolvendo o INSS é resolvido por intermédio de conciliação

Quase um quarto dos processos judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio de acordos de conciliação em 2024

Comitê PopRuaJud articula ações com rede de catadores para fortalecer coleta seletiva

Encontro teve como objetivo discutir ações voltadas para a valorização da pessoa catadora e o fortalecimento da coleta seletiva solidária no estado

TRF5 e Caixa firmam acordo de cooperação para incentivar solução consensual de conflitos

Parceria busca priorizar conciliações e dar mais agilidade à tramitação de processos

Tribunal julgou 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025; confira todas as teses

No primeiro semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela Primeira Seção, […]