Depois de receber os argumentos da defesa de Bolsonaro na última sexta, deve decidir de mantém ou impõe novas medidas cautelares a Bolsonaro A expectativa em Brasília é […]
O ministro do STJ, Raul Araújo Filho, foi homenageado no Dia do Comerciante, em Fortaleza, recebendo o Troféu Clóvis Rolim. A distinção, promovida pela FCDL e CDL de […]
Deputada federal ainda poderá recorrer da decisão e não começará a cumprir pena de forma imediata A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal […]
Julgamento de duas ações que tratam de trechos da Convenção da Haia de 1980 será retomado na próxima quarta-feira (27) Na sessão desta quinta-feira (21), o Plenário do […]
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência em […]
A Comarca de Sobral será a primeira a receber, na próxima terça-feira (26/08), a nova rodada de visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). O objetivo do […]
Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar esclarecimentos O ministro […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do presídio, podem ser […]
Para o ministro Luís Roberto Barroso, a imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da […]
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em […]
Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado do Judiciário na aplicação da Lei […]
Entre os dias 18 e 22 de agosto, os tribunais brasileiros estarão mobilizados a Semana da Pauta Verde, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promoverá, pela primeira […]
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência […]
A Justiça do Trabalho promove, entre os dias 18 e 22 de agosto, a primeira edição da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer […]
Os Sistemas de Automação da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (SAJPG e SAJSG) estarão indisponíveis durante o fim de semana,16 e17, para a realização de uma atualização […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que um segurança do tribunal verificasse o celular do Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que atua na […]
Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de […]
A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud/Cariri) movimentou 331.489 processos, expediu 305.117 documentos e realizou 29.566 baixas no primeiro semestre de 2025. Responsável pelos expedientes […]