Os dois ministros deram votos favoráveis à descriminalização pouco antes da aposentadoria, como último ato A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal […]
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime […]
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de […]
Vice-governadora Celina Leão (PP) aparece na frente em pesquisa Ipespe e se consolida como principal nome para sucessão de Ibaneis Rocha em 2026 A vice-governadora do Distrito Federal, […]
A pesquisa indica que Ibaneis e Michelle são os escolhidos de 21% dos eleitores. Em 2026, duas vagas do Senado estarão em disputa O governador do Distrito Federal, […]
Por unanimidade, o Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (20/10), o ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7005 no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Medida ocorre depois de ação policial com mais de 120 mortes Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, um projeto de integração para trocar […]
Ministro e governador se reuniram no Rio de Janeiro O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda à inelegibilidade por oito anos, à reparação do […]
Magistrados criticaram atuação de governador após menção a ação que tramita na Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente o governador do Rio de Janeiro, Cláudio […]
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de […]
Joel Barroso (PSB) foi eleito com 53,1% dos votos após o pai, Braguinha, perder o mandato por suspeita de apoio do Comando Vermelho nas eleições de 2024 O […]
Ele comentou, nas redes sociais, encontro entre os dois presidentes O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse neste domingo (26) que o Brasil tem bons motivos para acreditar […]
Fachin costuma abraçar as teses de defensores do meio ambiente e de povos tradicionais Às vésperas da COP-30, com início marcado para 10 de novembro em Belém, o […]
Durante sessão da CPMI Mista do INSS, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) protagonizou um episódio de desrespeito à advocacia ao atacar a advogada Izabella Borges, que acompanhava […]
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair […]
Com voto de Cármen Lúcia, placar está em 3 a 1 pela condenação A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira […]
Iniciativa tem apoio integral da bancada do Conselho Federal, da ESA, da Caixa de Assistência e das entidades de classe da advocacia amapaense; pauta inclui agenda de infraestrutura […]
Vaga surge após renúncia de Auriney Brito, que não conseguiu avançar na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado O Conselho Pleno do Conselho Federal da […]