A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promulgou, nesta quinta-feira, 13, a concessão do título de cidadão honorário de Brasília ao professor doutor cearense Teodoro Silva Santos, ministro […]
Durante sustentação oral na 4ª turma do STJ, o advogado Robson Halley Costa Rodrigues mencionou que o agravo em análise havia sido “assinado no dia anterior ao seu […]
Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para […]
Nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, a Universidade de Coimbra sediará o I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, um encontro histórico que reunirá juristas, professores […]
Um magistrado (Macário Ramos Júdice Neto) ajuizou ação indenizatória contra Bruno Freire de Carvalho Calabrich, Procurador da República. O magistrado alegou que o Procurador deu entrevista à imprensa […]
Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, […]
Como palestrante em mais uma edição do Lide Brasília, que ocorre no Hotel Brasília Palace, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, defendeu o aumento da presença feminina […]
Eles são acusados de pedir R$ 1,6 milhão para liberar emendas A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de […]
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirma que remuneração tem impactos na credibilidade do Judiciário O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Luiz Philippe Vieira de Mello […]
Presidente retoma despachos no Planalto nesta semana com expectativa da escolha do novo ministro do STF e a sanção do projeto que amplia a faixa de isenção do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornou, na sessão da Quarta Turma realizada em 04 de novembro de 2025, a discussão sobre o alcance do direito de regresso […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao entender que não havia provas suficientes para comprovar […]
Análise vai ocorrer no plenário virtual da Primeira Turma; Ex-presidente fica mais próximo de ser preso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta […]
O Ceará volta a ocupar posição de destaque nacional com a participação de três cearenses no MedMaster JPMed, que será realizado neste sábado, 8 de novembro, na capital […]
A cidade de Brasília se prepara para assumir papel de destaque como palco de inovação e diálogo jurídico com a realização da ExpoDireito Brasil, evento promovido pelo Grupo […]
Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda […]
Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do […]
A histórica Universidade de Coimbra, em Portugal, será palco do I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, reunindo […]
Pedido de prisão foi feito após Abraão Lincoln Ferreira da Cruz ficar em silêncio sobre conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS O presidente da CPI […]
CBPA é investigada por desvios de R$ 221 milhões em benefícios O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, […]