O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade...Read More
Texto segue agora para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados – desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade. A proposta agora segue para sanção presidencial. Para o relator, deputado...Read More
Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a empresa Warner Bros Discovery, dona da plataforma de streaming HBO Max, a exibir o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, que aborda relatos sobre o modo de vida dessa congregação religiosa. ...Read More
Ministro Fachin publica portaria com cronograma das atividades A comissão técnica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os chamados penduricalhos aos salários do funcionalismo público tem a primeira reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (4), às 10h, quando deverá iniciar o debate sobre regras de transição que garantam o respeito ao teto...Read More
O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), assumiu nesta terça-feira (3) a vaga do ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastado por ser alvo de denúncias de assédio sexual. Gambogi é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)...Read More
Parlamentares da oposição elogiaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por manter a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Os senadores também defenderam a prorrogação dos trabalhos da comissão, prevista para encerrar em 28 de março. O senador...Read More
Na carta, o ex-presidente também afirma que “brevemente” publicará uma lista dos pré-candidatos do Partido Liberal (PL) ao Senado pelo Brasil Em uma carta divulgada por Michelle Bolsonaro (PL), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comunicou seu apoio à candidatura do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) na disputa ao Senado pelo Mato Grosso do Sul. O...Read More
O ministro defende que o País invista ao menos 2% do seu PIB na fortificação militar O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta segunda-feira (2) que as Forças Armadas acompanham a escalada de tensão no Oriente Médio instalada após os bombardeios dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. Na esteira da discussão sobre...Read More
Pré-candidato à Presidência sinalizou que irá adotar pauta que também mobiliza o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Durante a manifestação realizada na Avenida Paulista, neste domingo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) direcionou parte de seu discurso para abordar a escalada nos casos de feminicídio no país. Pré-candidato à Presidência, o parlamentar afirmou que...Read More
Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o Moraes disse que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. Além disso, o ministro afirmou que...Read More
