Discussão entre Zé Trovão e advogado suspendeu temporariamente a sessão Uma troca de acusações entre o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) e o advogado Cleber Lopes, que defende o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, interrompeu os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (25)....Read More
Seap diz que falhas não comprometeram monitoramento na residência A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis falhas no monitoramento da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na sexta-feira (19), Moraes pediu ao...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/9), a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é viabilizar o compartilhamento de dados e a adoção de medidas conjuntas voltadas à identificação e ao tratamento da prática de litigância...Read More
Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a...Read More
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira, 24, em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O PL 1.952/2019 também institui um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda. A...Read More
Mesmo com débitos, uma quantia de até 40 salários mínimos não pode ser penhorada “Nos termos da pacífica jurisprudência do colendo STJ, consoante o disposto no art. 833, inc. X, do CPC, é impenhorável a quantia de até 40 salários mínimos mantida em papel-moeda, conta corrente, caderneta de poupança ou fundo de investimentos, cuja impenhorabilidade...Read More
Após encontro na ONU, presidente americano elogiou chefe de Estado brasileiro e anunciou que eles voltarão a conversar na semana que vem. Republicano, porém, reforçou críticas ao país. Falas ocorreram após duro discurso do petista, em que frisou ser inegociável a soberania do Brasil Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump trocaram...Read More
Receita Federal registra arrecadação em agosto de R$ 208,7 bilhões A Análise da Arrecadação das Receitas Federais registra que a arrecadação federal em agosto foi de R$ 208,7 bilhões, redução de 1,5% em relação a agosto de 2024. No acumulado do ano até agosto, a arrecadação está em R$ 1,888 trilhão, 3,73% acima do mesmo...Read More
Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (24) a importância da adoção de políticas afirmativas no Poder Judiciário. A declaração foi feita durante a última sessão do ministro à frente do CNJ. Na próxima...Read More
Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta terça-feira (23) a ata da sessão do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista. Com a aprovação do documento, começa a contar o prazo de até 60 dias para...Read More
