Isenção do IR e votação de MP do IOF foram debatidas, diz ministra A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira (30), em Brasília, para debater as pautas...Read More
Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Verônica é a segunda mulher a chegar ao tribunal ao longo de 217 anos de funcionamento do tribunal. Durante discurso de...Read More
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026. Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso...Read More
Projeto de lei aprovado em comissão amplia teto anual e segue para outras etapas de tramitação na Casa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 67/2025. O texto eleva o limite de receita bruta anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 150...Read More
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar STF por prisão preventiva O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) por falso testemunho durante depoimento à CPI do INSS. A...Read More
Ministro Vieira de Mello Filho participou de debate no Senado Federal sobre limites entre precarização e modernização das relações de trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (29), no Senado Federal, da Sessão de Debates Temáticos...Read More
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam...Read More
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho sejam oficialmente notificados de que foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coação no curso do processo. Ambos estão nos Estados Unidos. No caso de Eduardo Bolsonaro, Moraes...Read More
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos, a qual lhe acusou de violência doméstica no início deste ano. Além disso, o influenciador informou que noivou com a mulher após ser “inocentado” por ela. O anúncio foi realizado durante entrevista ao podcast “Podcastro”, na noite...Read More
A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os herdeiros. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um herdeiro que cuida do imóvel e paga os impostos pode conseguir a usucapião, mesmo que...Read More
