A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou participação como coordenadora do Congresso de Direito Regulatório da ExpoDireito Brasil 2026, considerado o maior encontro jurídico da América Latina. A iniciativa reforça o protagonismo da agência nas discussões sobre modernização institucional, inovação regulatória e desenvolvimento da infraestrutura brasileira. Credibilidade e Contexto Reconhecida nacionalmente pela atuação na...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB MA) firmou parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, considerada o maior encontro jurídico da América Latina. A colaboração reforça o compromisso da entidade com a qualificação profissional e amplia a participação da advocacia maranhense nos principais debates jurídicos do país. Credibilidade e Contexto A...Read More
Receita recebeu 26,2 milhões de documentos desde o início da entrega A 11 dias do fim do prazo, 40,3% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h59 desta segunda-feira (18), a Receita Federal recebeu 26.262.79 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 59,7% do...Read More
Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o uso da tecnologia poderá transbordar até outubro e agravar a circulação de...Read More
Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. As manifestações...Read More
Policiais cumprem mandado de busca e apreensão em cidade da Paraíba A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com divulgação de conteúdo racista em plataforma digital. A investigação começou a partir de comunicação feita por entidade de proteção a direitos humanos na rede, “indicando a existência...Read More
