Sentença da 4ª Vara Federal do DF barra a aplicação da Lei nº 15.270/2025 para a advocacia gaúcha, sob o fundamento de que lei ordinária não pode alterar benefício estruturado por lei complementar. BRASÍLIA — Em uma decisão de forte impacto para o cenário tributário e para a organização econômica da advocacia, a 4ª Vara...Read More
Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte. Em uma postagem nas redes sociais, o decano do Supremo defendeu a responsabilidade fiscal e disse que...Read More
Valor passa de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal. De autoria...Read More
Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac Os jornalistas e radialistas terceirizados que trabalham na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), na TV Justiça e na Rádio Justiça aprovaram uma greve com início na próxima segunda-feira (15), em razão do atraso no pagamento de salários e de verbas trabalhistas. A decisão foi tomada por...Read More
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores ruraisocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos...Read More
Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos...Read More
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de...Read More
Para 2027, a projeção variou de 4,02% para 4,03% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 5,09% para 5,11% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de...Read More
Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão...Read More
Brasília – A ExpoDireito Brasil 2026 recebeu na sua edição Brasília uma das mais respeitadas vozes do Poder Judiciário nacional. Durante participação no Palco Experience, o Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compartilhou reflexões sobre sua trajetória de vida, sua longa carreira na magistratura e os desafios contemporâneos enfrentados pela Justiça brasileira....Read More
