Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças...Read More
Autorização é permanente. Visitas terão duração de até 30 minutos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, permitiu, de forma permanente, que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas na prisão da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, dos filhos dele que residem no Brasil: Flávio, Carlos, Jair Renan e Laura. A...Read More
Segundo a declaração, o afastamento para exercício de mandato eletivo foi cessado a partir de 19 de dezembro de 2025 Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2/1) determina o retorno imediato de Eduardo Bolsonaro ao cargo de policial federal. Segundo o ato normativo, o período de afastamento de Eduardo para cumprimento de mandato eletivo...Read More
Maioria das instituições bancárias espera que a carteira de crédito total em 2025 feche o ano com crescimento de 9,2%, e desacelere de forma bem gradual em 2026, chegando a 8,2%, mostra pesquisa da Febraban A maioria dos bancos espera que a carteira de crédito total em 2025 feche o ano com crescimento de 9,2%,...Read More
Segundo o Poder Executivo, o aumento do Fundo Partidário aprovado pelo Congresso reduz o montante destinado ao pagamento das demais despesas da Justiça Eleitoral e teria “vício de inconstitucionalidade” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, vetando a previsão de correção de valores do Fundo Partidário...Read More
Empresas precisam se adaptar, apesar de extensão de prazo da Receita O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. A partir desta quinta-feira (1º), começa oficialmente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Embora a Receita Federal...Read More
Ministro determinou retorno ao regime fechado após alta médica O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (1º) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava prisão domiciliar de natureza humanitária após alta do hospital DF Star, onde ele segue internado desde o último dia 24. Com a decisão,...Read More
Reajuste aplicado foi de 6,79% ou R$ 103 O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, passa a valer a partir desta quinta-feira (1º). O reajuste, de 6,79% ou R$ 103, foi confirmado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento no último dia 10. O salário mínimo anterior era de R$ 1.518. O novo valor foi...Read More
Necessidade é resguardar ordem e proteger processo criminal, diz O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve, nesta terça-feira (30), a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado por tentativa de ataque ao instalar uma bomba no eixo de um caminhão-tanque estacionado nas imediações do Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. Na...Read More
Criminalista de autoridades e de famosos não cita nenhum caso recente, mas assunto ganhou relevo por causa do episódio em que Banco Master contratou a advogada Viviane Barci de Moraes. O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que um dos maiores problemas de quem advoga em Brasília é competir com escritórios de...Read More
