Foi instalada na última terça-feira, 05, a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025. Essa MP criou o programa Agora Tem Especialistas, que tem o objetivo de agilizar o atendimento no SUS com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer. Em uma de suas primeiras atividades, o colegiado promove nesta quarta-feira, 06, às...Read More
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 06, a nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida, oficializada em 30 de julho por ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, eleva em 40 pontos percentuais a alíquota anterior de 10%. Apesar de algumas exceções, a mudança tende a impactar diretamente setores estratégicos da economia nacional....Read More
Há mais de uma década, o Brasil se une, em três momentos do ano, para lembrar que o enfrentamento à violência contra a mulher não pode esperar. É nesse espírito que, de 18 a 22 deste mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em...Read More
A capital pernambucana reunirá, nesta semana, autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres para a XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento celebra o aniversário de sanção da Lei Federal n. 11.340/2006, que leva o nome da mulher...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 14, o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, com o tema “Direitos humanos: desafios jurídicos das mudanças climáticas e da inteligência artificial”. O evento vai acontecer no Salão Nobre da corte e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Os painéis reunirão juristas brasileiros...Read More
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que tomará uma decisão sobre quem substituirá a diretora do Federal Reserve Adriana Kugler até o final da semana, acrescentando que a lista está reduzida a quatro pessoas. Kugler está renunciando antecipadamente ao seu mandato e deixará o banco central em 8 de agosto, uma...Read More
Deputados defenderam nesta terça-feira, 05, a criação de um consenso no Congresso Nacional para ampliar a autonomia orçamentária das 11 agências reguladoras federais e limitar o efeito dos bloqueios orçamentários decretados pelo governo federal sobre a atuação destes órgãos. A crise orçamentária das agências foi debatida em uma reunião conjunta de quatro comissões da Câmara...Read More
Parlamentares da oposição informaram nesta terça-feira, 05, que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado até que a direção das duas Casas decida colocar em votação uma série de matérias classificada por eles como “pacote da paz”. Entre as medidas está a proposta que concede anistia ampla e irrestrita aos acusados pelos ataques...Read More
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a avaliação de indicações para cargos em órgãos estratégicos do Estado brasileiro. O calendário prevê, entre os dias 4 e 8, a leitura dos relatórios nas comissões. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito um esforço concentrado para a realização das...Read More
A OAB-CE lança o REFIS 2025, iniciativa que permite aos advogados e advogadas parcelar débitos com descontos expressivos sobre juros e multas, chegando a até 100%. O programa está regulamentado pela Portaria nº 02/2025, com base na Resolução nº 11/2024, e tem como objetivo facilitar a regularização financeira dos inscritos junto à Ordem. O prazo...Read More
