Presidente chegou ao Brasil na noite desta terça de viagem da Ásia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma nova reunião com ministros para a manhã desta quarta-feira no Palácio da Alvorada para tratar da crise de segurança pública no Rio de Janeiro. Integrantes do governo dizem ao GLOBO que Lula não tinha...Read More
Magistrados criticaram atuação de governador após menção a ação que tramita na Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), após a megaoperação policial realizada nesta terça-feira nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em ao menos 64 mortes, incluindo quatro policiais, e foi...Read More
Presidentes do Senado e Câmara acompanham crise no Rio de Janeiro Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestaram a respeito da Operação Contenção, realizada nesta terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que resultou em pelo menos 64 mortos. Segundo o governo do estado, na operação...Read More
Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada,...Read More
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,...Read More
Governo federal atendeu pedido de transferência de 10 detentos Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) farão uma reunião de emergência com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nesta quarta-feira (30). A operação Contenção, realizada nesta terça-feira (29), nos complexos do Alemão e da Penha, deixou pelo...Read More
Beneficiária não foi avisada pela operadora do descredenciamento do hospital que realizou o pré-natal. O desembargador Eduardo Abreu Biondi, da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ, determinou que operadora de plano de saúde restabeleça cobertura de parto e acompanhamento de gestante de alto risco em hospital descredenciado. A decisão considerou a ausência de notificação...Read More
Ministros concluíram que a obrigação, criada pela lei da reoneração da folha, é constitucional e ajuda a dar mais transparência ao uso de incentivos tributários. O STF decidiu, por unanimidade, manter a obrigatoriedade de as empresas informarem eletronicamente os benefícios fiscais que recebem do governo. A deliberação ocorreu no julgamento da ADIn 7.765, concluído na...Read More
Viagem de Alckmin a Washington está entre possíveis ações para acelerar negociação Apesar de reiterarem o pedido para que os Estados Unidos suspendam o tarifaço imposto a exportações brasileiras ao país enquanto durarem as negociações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os negociadores brasileiros não receberam de Donald Trump e seus assessores nenhuma...Read More
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes...Read More
