Documento foi lançado durante a reunião mensal do Conselho Pleno da entidade A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, nesta segunda-feira, um manifesto no qual defende a Constituição Federal, a democracia e a soberania do Brasil. Presidente da OAB, Beto Simonetti afirmou que “o Brasil é patrimônio de seu povo”, e que a categoria...Read More
Oposição ironiza protestos e resiste a mudanças no texto sobre anistia; governo e base aliada trabalham para barrar qualquer afrouxamento das condenações As manifestações contra o PL da Anistia e a PEC da Blindagem causaram reações de políticos da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e favoráveis aos temas. Um dos...Read More
Encontro foi convocado pela França e Arábia Saudita O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes globais se reúnem nesta segunda-feira (22) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para discutir a situação da Palestina. A Conferência Internacional de Alto Nível para a Solução Pacífica da Questão da Palestina...Read More
Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com os vetos ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, chamado por ambientalistas de PL da Devastação. Levantamento do Observatório do Clima (OC) divulgado na quinta-feira (18) mostra...Read More
Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar...Read More
Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2. Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a empresa...Read More
PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar parlamentares, na prática, eles ficavam imunes...Read More
O presidente da OAB Amapá e da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Israel da Graça, teve papel de destaque na abertura da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, realizada nesta quinta-feira (18/9). O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional e pela Comissão Especial da COP 30, reúne juristas,...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que prefeitos não podem utilizar seus perfis pessoais em redes sociais para divulgar ações da administração pública. Essa prática configura promoção pessoal indevida e pode resultar em condenação por improbidade administrativa. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade...Read More
O encontro ocorrerá um dia após o ultimato dado pelo partido do ministro para que os filiados deixem o Governo Federal em até 24h Único ministro filiado ao União Brasil, o titular do Turismo, Celso Sabino, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (19/9), no Palácio da Alvorada....Read More
