Juízes custearam a conclusão do curso de Direito de ex-funcionário terceirizado que sonhava com a toga. A história do advogado Samuel Santos da Silva, de 43 anos, é marcada por superação, fé e gratidão. Natural de São Paulo e criado em condições de vulnerabilidade, ele chegou a dormir em igrejas e casas abandonadas antes de...Read More
Índice de engajamento atingiu menor patamar em três anos; 61% se consideram desmotivados com o trabalho Quando olhamos para os dados de emprego e renda no Brasil, vemos números que mostram recorde de pessoas ocupadas e renda média nas alturas. Podemos imaginar trabalhadores felizes e satisfeitos em suas funções, mas a realidade é outro cenário:...Read More
Por unanimidade, o Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (20/10), o ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7005 no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a tramitação e o conteúdo da Lei 14.195/2021 – oriunda da Medida Provisória (MP) 1.040/2021 -, que alterou o Código de Processo Civil para...Read More
Nesta quinta-feira, 30, o STF, em sessão plenária, fixou regras igualitárias para a concessão de licenças parentais – maternidade, paternidade e adoção – a servidores civis e militares do Estado de Santa Catarina. O julgamento, retomado em sessão plenária após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso (atualmente aposentado), revisitou a análise que havia sido...Read More
Apesar disso, na primeira instância, a Justiça considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito pela defesa do presidente O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, nesta quinta-feira (30), condenar o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas departamento Havan, a pagar mais R$ 33 mil ao presidente Luiz Inácio...Read More
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os...Read More
Texto será enviado para sanção do presidente Lula O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil...Read More
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro também pede federalização A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar as circunstâncias da megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente da Comissão, Reimont (PT-RJ), uma perícia independente, que...Read More
Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso...Read More
Reivindicação é de que seja cobrado 15% do valor apostado Um manifesto do Fórum Nacional da Indústria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como forma de equiparar a tributação entre apostas online e outros segmentos da economia. A reivindicação é de que se cobre, por meio do CIDE-Bets, 15% do valor...Read More
